O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
Essas regras do Direito Empresarial, quando melhor utilizadas, além de proporcionar maior segurança jurídica, constroem estradas seguras para as empresas e empresários trafegarem pelo mundo mercantil de forma consciente, permitindo inclusive prever riscos envolvidos nas operações.